Antes de o combate às bets ganhar força no centro do debate nacional, o candidato ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD) Eduardo da Fonte (PP/UP) já havia levado ao Congresso uma proposta para endurecer o controle sobre as plataformas de apostas e reduzir os impactos provocados pelo setor. O tema ganhou novo capítulo após o presidente Lula anunciar medidas para proibir as bets no Brasil.
No dia 8 de setembro, Eduardo apresentou, ao lado do deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), o Projeto de Lei nº 5.317/2026, que institui a Política Pública do Jogo Responsável. A iniciativa estabelece limites nacionais para apostas por CPF, amplia os mecanismos de controle das operações, disciplina a publicidade do setor e prevê ações de prevenção e tratamento da ludopatia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nós colocamos esse assunto em debate porque percebemos que as bets deixaram de ser apenas uma questão de entretenimento e se transformaram em um problema que está atingindo milhares de famílias. Apresentamos uma proposta concreta no Congresso para aumentar a fiscalização, estabelecer limites e proteger principalmente nossas crianças e jovens. Agora, diante dessa nova discussão nacional, reafirmo minha posição: se for preciso acabar com as bets para proteger as famílias brasileiras, terá o meu apoio no Senado”, afirmou Eduardo.
Pelo projeto apresentado pelos parlamentares, cada apostador teria limite de R$ 100 por dia e R$ 500 por semana, considerando todas as plataformas utilizadas pelo mesmo CPF. A medida busca impedir que a multiplicidade de sites de apostas permita que os usuários ultrapassem os limites estabelecidos e comprometam parcelas cada vez maiores da renda familiar.
O posicionamento de Eduardo também converge com o da governadora Raquel Lyra, que já vinha fazendo críticas públicas às bets e defendendo maior rigor sobre o setor. Nas últimas semanas, a governadora relacionou a expansão das apostas a problemas como endividamento das famílias, saúde pública e lavagem de dinheiro e afirmou que o Governo de Pernambuco não aceita patrocínio de empresas de apostas.
“Raquel tem tratado esse assunto com a seriedade que ele exige e temos uma visão muito clara sobre isso, precisamos proteger as pessoas. Estamos falando de famílias que estão perdendo renda, se endividando e adoecendo. No Senado, vou trabalhar para garantir que Pernambuco tenha voz firme nesse enfrentamento”, destacou Eduardo.
Durante a campanha ao Senado, Eduardo também ampliou sua posição sobre o tema e passou a defender publicamente o fim das bets. Em debate com os demais candidatos, afirmou que votaria pela proibição das plataformas caso a matéria chegasse ao Senado.
Para Eduardo, o avanço da discussão nacional reforça a necessidade de o Congresso enfrentar definitivamente os efeitos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados às apostas online.
“Esse debate chegou ao Congresso e não pode mais ser adiado. Meu compromisso é continuar trabalhando para aumentar a fiscalização, combater os abusos e proteger as famílias. Entre o lucro das plataformas e a segurança das pessoas, a nossa prioridade precisa ser sempre as pessoas”, concluiu.
