O Juizado Itinerante Pernambuco Meu País chega ao Porto Digital a partir de hoje, sexta-feira (28), até o dia o 30 deste mês, das 19h às 2h da manhã, funcionando dentro da própria programação do festival. A ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo do Estado e o Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Asces-Unita.
De acordo com a Professora Germana Carvalho, Coordenadora do EPJ, a iniciativa tanto promove benefícios à população, quanto proporciona uma experiência profissional aos estudantes. “Além de garantir acesso à justiça de forma célere e eficaz ao cidadão e cidadã que frequentam o festival, para o estagiário do curso de Direito é a oportunidade de fortalecer sua formação acadêmica e humana”, aponta a professora.
Complementando a fala, o Dr. Marupiraja Ramos Ribas ressalta o objetivo do Juizado durante o evento. “Esperamos, mais uma vez, contribuir com a segurança da sociedade, das pessoas que forem assistir aos shows e participar desse evento. Assim como também esperamos colaborar com o aprendizado dos nossos estagiários do curso de Direito, e também dos estagiários do curso de Psicologia da Asces-Unita”, destaca o Doutor.
O Juizado atua em duas frentes: reclamações de consumidores e crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena não ultrapasse dois anos. Nesses casos, a Polícia Civil registra um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), seguido de audiência de conciliação ou proposta de transação penal, todo o trâmite acontece no próprio espaço do festival, sem exigir uma nova ida ao fórum.
A estrutura reúne, a cada noite, um juiz, servidores do TJPE, um promotor de plantão e a colaboração de professores, advogados e estagiários do curso de Direito da Asces-Unita. Com o plantão judiciário funcionando durante as três noites de festival, o Juizado Itinerante chega pela segunda vez ao Pernambuco Meu País prevenindo infrações consumeristas e criminais e dando à população que circula pelo evento acesso direto à Justiça.
