O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, assinou a convocação dos desembargadores do estado para votar na lista tríplice do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco.
Após a votação para escolher quais dos seis advogados escolhidos pela OAB-PE constarão na lista com três candidatos, apenas um será nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSD) para a vaga de desembargador.
Quando será a votação da lista tríplice do TJPE
A sessão extraordinária do Tribunal Pleno ocorrerá na segunda-feira do dia 09 de novembro de 2026, às 10h.
A reunião dos magistrados ocorrerá presencialmente na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça, no Recife.
Na ocasião, os desembargadores votarão secretamente entre os seis integrantes indicados pela OAB-PE. Os três nomes mais votados formarão a lista tríplice, que será encaminhada ao Palácio do Campo das Princesas.
A lista sêxtupla conta com três mulheres e três homens após o sistema de paridade desenvolvido pela OAB. Em mais de 200 anos de existência do TJPE, nenhuma mulher vinda da advocacia foi nomeada desembargadora pelo quinto constitucional.
Veja os candidatos:
- Janielly Nunes é natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Formada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) atua na advocacia há mais de 15 anos em diversas comarcas do interior. É especialista em Direito Processual Civil e professora universitária, também é mestranda no Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco e membra da Associação Brasileira de Advogadas Pernambucanas (ABEP)
- Leonardo Oliveira é bacharel em Direito pela Unicap, especialista em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Municipal pela Unicap. Acumula 23 anos de atuação profissional e preside a Associação dos Municípios de Pernambuco (AMPE). Sua trajetória é focada nas áreas de Direito Administrativo e Municipal. Já presidiu diversas comissões da OAB-PE e coordenou a Escola Superior da Advocacia Pernambucana (ESA-PE)
- Diana Câmara formada pela Universidade Católica de Pernambuco e nascida no Recife, tem quase duas décadas de carreira e é referência em Direito Eleitoral e Público no estado. A advogada presidiu comissões da OAB-PE, atuou como secretária executiva de Assuntos Jurídicos do Recife e integrou a lista tríplice da disputa anterior. Com 14 anos na ESA-PE, é especialista em Direito à Saúde, Direito Público e Eleitoral e mestranda em Direito.
- Isabela Lessa tem mais de 20 anos de experiência forense com foco em Direito das Famílias e Sucessões. Atuou como diretora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e tem mestrado em Processo Civil. Foi candidata do quinto constitucional de 2024. É professora de Processo Civil
- Henrique Seixas atua no meio jurídico há mais de duas décadas e ocupou o cargo de defensor público-geral de Pernambuco entre 2022 e 2026. Tem atuação destacada nas áreas cível e de Direito à Saúde. Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 2005 e pós-graduado em Direito Processual.
- Eliel Gomes iniciou a trajetória profissional no próprio TJPE como servente terceirizado e trabalhou como motorista do tribunal antes de concluir a graduação em Direito. Atualmente é especialista em Direito Tributário e Administrativo. Formou-se na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (Sopece) e, há 11 anos, atua como advogado
Como foram as votações dos candidatos no quinto constitucional da OAB
A escolha da lista sêxtupla ocorreu em eleição online no dia 6 de outubro, reunindo 14.836 advogados votantes em todo o estado.
A votação de cada concorrente na primeira fase registrou:
- Janielly Nunes: 6.829 votos
- Leonardo Oliveira: 5.460 votos
- Diana Câmara: 5.359 votos
- Isabela Lessa: 4.759 votos
- Henrique Seixas: 4.561 votos
- Eliel Gomes: 2.036 votos (eleito por cotas raciais)
Como funciona o quinto constitucional para o TJPE
O quinto constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva 20% das cadeiras dos tribunais de Justiça para advogados e membros do Ministério Público, em alternância de vagas.
O processo começa na OAB-PE, que reúne os concorrentes com mais de dez anos de advocacia e notável saber jurídico para a formação da lista sêxtupla por votação direta.
Em seguida, o Pleno do TJPE vota para reduzir os seis nomes a três finalistas. A lista tríplice segue para a governadora Raquel Lyra, que tem até 20 dias após o recebimento formal do documento para assinar o decreto de nomeação do novo desembargador.
Na lista tríplice do ano passado, houve um empate no número de votos entre os advogados Carlos Gil Rodrigues Filho e Diana Câmara. Carlos Gil foi o nomeado por Raquel Lyra. O motivo da escolha teria sido um gesto ao Judiciário, já que o candidato teria sido o favorito do então presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.
